Contrato de Salão Parceiro: modelo pronto e como homologar

Saiba como fazer o contrato de salão parceiro, quais cláusulas são obrigatórias e como homologar corretamente para evitar riscos.

O que é o contrato de salão parceiro?

Em resumo, o contrato de salão parceiro é o documento obrigatório que formaliza a relação entre o salão-parceiro e o profissional-parceiro (cabeleireiro, manicure, esteticista, barbeiro etc.).

Em primeiro lugar, é importante você saber que esse contrato garante a conformidade da parceria com a Lei nº 13.352/2016, evitando que essa relação seja confundida com vínculo empregatício.

Itens obrigatórios do contrato

Segundo a lei, o contrato deve conter, no mínimo:

• Percentual do repasse (quanto o profissional recebe sobre cada serviço).
• Responsabilidade de cada parte (uso de materiais, limpeza, atendimento ao cliente).
• Forma e prazo de pagamento do repasse.
• Retenção e recolhimento de tributos e contribuições.
• Regras de rescisão (aviso prévio de 30 dias).
• Direitos e deveres do salão e do profissional.

Em síntese, sem esses itens o contrato pode ser questionado judicialmente.

Como homologar o contrato

Outro ponto importante é que, lei exige que o salão deve homologar o contrato no sindicato da categoria. Isso dá validade jurídica e evita questionamentos.

Passo a passo

Logo, você precisará seguir os seguintes passos para ter um contrato bem elaborado:

1. Redigir o contrato em duas vias.
2. Assinar tanto o salão quanto o profissional.
3. Levar ao sindicato da categoria (ou, na ausência, ao Ministério do Trabalho).
4. Registrar a homologação.

Modelo simplificado de cláusulas

⚖️ Exemplo ilustrativo — cada caso deve ser adaptado à realidade do salão.

>Cláusula 1: O salão-parceiro disponibilizará espaço, mobiliário e estrutura para a execução dos serviços.
>Cláusula 2: O profissional-parceiro receberá 60% do valor líquido de cada serviço prestado.
>Cláusula 3: O salão-parceiro será responsável pela retenção e recolhimento dos tributos.
>Cláusula 4: Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato com aviso prévio de 30 dias.

Erros comuns que devem ser evitados

No entanto, fique atento para não cometer esses erros graves e que podem levar toda sua estratégia pro ralo:

• Não homologar o contrato.
• Deixar cláusulas vagas (ex.: não especificar percentual).
• Não prever tributos → pode gerar passivos trabalhistas e fiscais.
• Usar contrato genérico sem adaptação para a realidade do salão.

Conclusão

De modo geral, contrato de salão parceiro é o pilar da regularização desse modelo de negócio. Ele protege tanto o salão quanto o profissional e garante que o salão recolha todos os tributos corretamente.

Portanto, se você quer um contrato de salão parceiro feito sob medida para o seu negócio? Entre em contato com a Attualize Contábil e receba um modelo pronto, já adequado às exigências legais. Se preferir de maneira mais simples, baixe aqui o modelo.