Contabilidade para Clínicas de Estética
Chega de burocracia! Você cuida dos seus clientes, nós cuidamos da parte contábil e fiscal da sua clínica!
Sua clínica de estética livre de burocracia e dos sustos fiscais
Gerir uma clínica de estética exige mais do que um serviço de qualidade, é essencial ter uma gestão financeira estratégica. Nós combinamos praticidade e expertise para que você foque no que realmente importa: o bem-estar dos seus clientes
Organização Fiscal
Tenha suas finanças em ordem e evite problemas com o fisco.
Otimização de Custos
Descubra oportunidades para aumentar sua margem de lucro.
Decisões Inteligentes
Relatórios claros e práticos para apoiar o crescimento da sua clínica.
Fale com nossos especialistas agora mesmo!
Está com dúvidas? Preencha seus dados e entraremos em contato.
Como Legalizar uma Clínica de Estética?
Conheça os principais passos para legalizar sua clínica e operar com segurança e tranquilidade, transmitindo confiança para seus clientes e parceiros.
Viabilidade do Endereço
Registro na Junta Comercial
Tipos de Empresa para Clínicas de Estética
CNPJ: a identidade de sua clínica
Alvará de Funcionamento
Licença da Vigilância Sanitária
Deixe em dia suas Obrigações Fiscais
Vamos simplificar sua contabilidade?
Viabilidade do Endereço
Este é o ponto de partida oficial, é aqui que você descobre se seu negócio poderá existir naquele endereço.
Dados Necessários
Carnê do IPTU do endereço
Metragem do imóvel
Atividades que serão exercidas
Tudo que sua clínica precisa para prosperar
Abertura e Legalização
Cuidamos de cada detalhe da abertura da sua clínica: CNPJ, alvarás e licenças sanitárias. Assim, você começa já no caminho certo, sem dores de cabeça.
Contratos de Parceria
Apoiamos para a escolha do melhor tipo de contratação, seja CLT, parcerias ou sublocação, garantindo segurança jurídica, organização e economia tributária para sua clínica.
Planejamento Tributário
Encontramos o regime mais vantajoso para que você pague menos impostos e tenha mais lucro, sempre dentro da lei.
Natureza Jurídica e Tributação para Clínicas
Empresário Individual (EI)
O Empresário Individual é a forma mais simples de formalizar um negócio. Nesse modelo, não há separação entre bens pessoais e da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas, o patrimônio pessoal do empresário pode ser usado para pagar. Indicado para negócios de baixo risco e para profissionais que estão iniciando suas atividades.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU, criada em 2019, permite que uma única pessoa abra uma sociedade limitada. Sua grande vantagem é a proteção patrimonial: os bens pessoais do sócio ficam separados dos da empresa. É uma opção que combina a simplicidade do EI com a segurança da LTDA, sendo ideal para profissionais que buscam mais proteção jurídica.
Sociedade Limitada (LTDA) com Sócios
A LTDA tradicional é formada por dois ou mais sócios. Cada um responde apenas pelo valor de sua quota, mas todos são solidários pela integralização do capital social. Esse modelo é recomendado para quem tem sócios investidores ou já pensa em expandir a clínica no futuro com novos parceiros.
Diferenças de Responsabilidade
• EI: responsabilidade ilimitada → o empresário responde com seu patrimônio pessoal.
• SLU e LTDA: responsabilidade limitada ao capital social investido → protege o patrimônio pessoal do sócio.
Essa distinção é crucial para garantir segurança em casos de dívidas trabalhistas, tributárias ou contratuais.
Flexibilidade Societária e Percepção no Mercado
A natureza jurídica escolhida também afeta a imagem da sua clínica.
• Clínicas no formato LTDA transmitem mais credibilidade para clientes, fornecedores e instituições financeiras.
• Além disso, a LTDA oferece mais flexibilidade para entrada ou saída de sócios, sucessão empresarial e expansão.
Resumo Prático:
• EI: simples, mas de maior risco pessoal
• SLU: simples e com proteção patrimonial
• LTDA: ideal para quem tem sócios ou quer crescer com segurança
Lei do Salão Parceiro
Entenda como a Lei nº 13.352/2016 pode transformar o seu negócio de estética!
Benefícios Principais
A Lei do Salão Parceiro trouxe um modelo tributário e jurídico diferenciado para salões, clínicas de estética, barbearias e espaços de beleza. O maior benefício é que o salão parceiro só paga imposto sobre a sua parte — e não sobre todo o valor recebido dos clientes.
Isso significa que as comissões pagas aos profissionais parceiros são deduzidas do faturamento antes da apuração de impostos.
Como Funciona a Tributação
A sua estética recebe o pagamento dos serviços prestados dentro do seu espaço, faz o rateio para o profissional e o que você como salão parceiro repassar para ele, não será somado em seu faturamento para fins de tributação.
Dessa forma, o proprietário do espaço de estética só será tributado por sua cota parte, ou seja, o que realmente fica para a empresa.
1° O cliente paga o valor integral do serviço no salão/clínica.
2° O estabelecimento emite a nota fiscal ao cliente.
3° O valor é repartido: uma parte vai para o profissional parceiro, outra fica para o salão.
4° Somente a parte que fica para o salão é tributada.
Exemplo:
• Corte de cabelo: R$ 120,00
• Profissional recebe: R$ 72,00 (60%)
• Salão fica com: R$ 48,00 (40%)
• Tributos incidem apenas sobre R$ 48,00
Quem Pode Aderir à Lei
Podem usar a Lei do Salão Parceiro todos os estabelecimentos do ramo de beleza e estética, como:
• Clínicas de estética
• Salões de beleza
• Barbearias
• Espaços de manicure, pedicure e maquiagem
Os profissionais parceiros precisam estar regularizados como MEI ou Microempresa (ME).
Regras para Repasse de Valores
• Todo repasse deve ser documentado por nota fiscal ou recibo.
• O contrato deve especificar claramente percentuais e formas de repasse.
• A transparência é essencial para evitar problemas fiscais.
Modelo de Contrato de Parceria
O contrato deve incluir:
• Identificação completa das partes
• Objeto (serviços prestados)
• Percentuais ou valores de repasse
• Responsabilidades de cada parte
• Prazo e condições de rescisão
Responsabilidades de Cada Parte
Do Salão Parceiro:
• Fornecer espaço físico e infraestrutura básica
• Organizar a agenda e promover os serviços
• Emissão de nota fiscal ao cliente final
• Repassar corretamente os valores aos parceiros
Do Profissional Parceiro:
• Realizar os serviços com qualidade e técnica
• Fornecer seus próprios materiais e equipamentos
• Emitir nota fiscal de sua cota-parte para o salão
• Cumprir com a agenda e horários estabelecidos
Riscos Comuns e Como Evitá-los
1° Caracterização de vínculo empregatício
• Evite subordinação direta, horários rígidos ou controle excessivo.
2° Profissionais irregulares
• Exija certidão de regularidade fiscal e acompanhe periodicamente.
3° Falta de documentação de repasses
• Guarde recibos, notas e contratos organizados para fiscalização.
MEI ou ME: qual é melhor para o profissional parceiro?
• Faturamento até R$ 81.000/ano
• Pode contratar até 1 auxiliar
• Simples e barato de manter
• Faturamento até R$ 360.000/ano
• Pode ter mais auxiliares CLT
• Mais flexível e robusta para crescimento
Resumindo
A Lei do Salão Parceiro:
• Garante economia tributária para o salão.
• Dá autonomia jurídica e fiscal para os profissionais.
• Reduz riscos de vínculo trabalhista indevido.
• Exige organização de contratos e repasses.
Com apoio contábil especializado, sua clínica ou salão pode aplicar essa lei corretamente, economizar e crescer com segurança.
Sua Clínica 100% em Conformidade
Garantir a regularização é o pilar para um negócio de sucesso e sem surpresas. Confira os pontos essenciais que cuidamos para você.
Atividades (CNAEs) Essenciais
9602-5/02: Atividades de estética e outros serviços de beleza
8690-9/01: Atividades de práticas integrativas e complementares
Outros CNAEs secundários conforme os serviços oferecidos
Exigências da Vigilância Sanitária
Alvará de Licença e Funcionamento
Manual de Boas Práticas e POPs
Registro de manutenção de equipamentos
Controle de esterilização de materiais
Estrutura física adequada (pias, ventilação, etc.)
Mapa de Regularização
Seu passo a passo prático para uma operação 100% segura e legal.
- Passo 1
Diagnóstico rápido: como você vai operar?
• Sozinha (sem parceiros) → pode atuar como PF (liberal) ou PJ (CNPJ). • Com parceiros/terceiros (dentista, biomédico, etc.) → você vira empresa (CNPJ). • Compartilhando espaço (duas enfermeiras, etc.) → na prática é clínica: precisa de um CNPJ único para o estabelecimento.
Como a Attualize ajuda:
Simulamos PF x PJ (tributos, custos, viabilidade sanitária) e indicamos a melhor rota para pagar menos e ficar 100% regular.
- Passo 2
Liste seus serviços e defina os CNAEs (base de tudo)
Faça uma lista real do que você vai oferecer. Isso define tributos, alvará e fiscalização. CNAEs frequentes: • 9602-5/02 – Serviços de estética/beleza • 8630-5/04 – Clínicas odontológicas (inclui HOF) • 8650-0/01 – Consultórios de enfermagem (clínico) • 8690-9/04 – Podologia • 8640-2/… – Posto de coleta (quando houver coleta laboratorial)
Exemplo Prático:
Se você fará injetáveis com biomédico e micropigmentação, sua base tende a ser 9602-5/02 + um CNAE de atividade de saúde compatível. A Attualize ajusta isso para bater com a Vigilância e tributos.
- Passo 3
Natureza jurídica e regime tributário (proteção + economia)
Natureza jurídica (proteção patrimonial): • SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) → 1 sócio, protege bens pessoais. • LTDA → com sócios, ideal para expansão. • EI → simples, não separa bens (menos proteção). Regime tributário (economia): • Simples Nacional (Anexo III/V) → maioria das clínicas: atenção ao Fator R. (folha >= 28% do RBT12 pode levar ao Anexo III, com alíquotas menores) • Lucro Presumido → bom em margens altas e folha enxuta; base presumida (serviços: 32% da receita para IRPJ/CSLL). • Lucro Real → grandes operações ou margem baixa.
Como a Attualize ajuda:
Rodamos um planejamento tributário com seus números (faturamento, folha, margem) para decidir o regime certo já no início.
- Passo 4
Consulta de Viabilidade (São Paulo – exemplo guiado)
Objetivo: checar, antes de alugar/obrar, se o endereço permite suas atividades. Passo a passo (SP Capital): 1. Separe: endereço completo, nº do IPTU, lista de CNAEs. 2. Acesse a VRE|REDESIM e inicie a Consulta Prévia de Local. 3. Informe o endereço + CNAEs responda o questionário. 4. Resultado típico: • "Permitido" → siga para abertura. • "Permitido com restrição" → pode exigir adaptações (acessibilidade, vaga, exaustão, PPCI, etc) • "Não permitido" → escolha outro endereço (economiza tempo/dinheiro). 5. Armazene o protocolo: ele será exigido depois.
Exemplo Prático:
Rua X, Moema – clínica com estética 9602-5/02 + podologia. A viabilidade retorna “Permitido com restrição” → pede acessibilidade e licença sanitária. A Attualize aponta as adaptações mínimas e segue com a abertura sem sustos.
- Passo 5
Abertura e licenças (o kit “abre e atende”)
1. CNPJ (Junta/Receita) → a “identidade” da clínica. 2. Inscrição Municipal (ISS). 3. Alvará de Funcionamento (Prefeitura). 4. Licença/Alvará Sanitário (Vigilância Municipal/Estadual). 5. Bombeiros (AVCB/CLCB) quando exigido pela metragem/uso.
Como a Attualize ajuda:
Cuidamos de tudo ponta a ponta: CNPJ, Alvará, Vigilância e, quando necessário, Bombeiros — com a documentação certa na primeira vez.
- Passo 6
Classe de risco e escopo sanitário
• Quem define “invasivo” vs “não invasivo” é a Anvisa (RDCs), não os conselhos. • Injetáveis costumam ser alto risco. • Classificação errada (ex.: marcar “não invasivo” fazendo injetável) → interdição.
Exemplo Prático:
Clínica com toxina + microagulhamento → tratada como risco alto; exigirá PGRSS, POPs específicos, rastreabilidade de insumos e controles adicionais.
- Passo 7
Modelo de operação: CLT, parceria, sublocação
• CLT → todos atuam sob seu alvará. • Parceria (Lei do Salão Parceiro) → contratos formais; NF do salão para o cliente e NF do parceiro para o salão; repasse documentado; o salão tributa só a sua parte. • Sublocação → cada profissional responde por sua sala e documentos. • Coworking → espaço precisa estar regular para todas as atividades.
Como a Attualize ajuda:
Criamos contratos e fluxos de nota que blindam sua clínica e evitam vínculo empregatício indevido.
- Passo 8
Pasta Sanitária (o que o fiscal pede primeiro)
Conteúdo essencial: 1. Manual de Boas Práticas/Rotinas (MRP). 2. POPs de cada serviço + POPs bases(mãos, limpeza/desinfecção, reprocesso, resíduos, acidentes biológicos, esterilização/alta desinfecção, reconstituição, etc.) 3. Registros: limpeza, manutenção/calibração, rastreio de insumos (data/lote/validade), temperatura (se aplicável), fichas de anamnese/consentimento. 4. PGRSS (resíduos). 5. Ficha de intercorrências. 6. PSP – Plano de Segurança do Paciente (obrigatório desde 2024).
Como a Attualize ajuda:
Dica de especialista Attualize: as denúncias campeãs (≈45,5%) são por falta de POP, manual e registros. Não basta fazer certo — tem que comprovar.
- Passo 9
Itens críticos por área (o que dá autuação rápida)
• Injetáveis: rastreabilidade pós-reconstituição (data/lote/validade). • Minimamente invasiva: descarte em saco branco leitoso infectante (PGRSS). • Odonto: compressor no local correto + manual de rotinas. • Podologia: contrato de coleta de perfurocortantes. • Vacinas: rede de frio + plano de contingência de energia. • Micropigmentação/tatu/piercing: contrato de descarte de perfurocortantes. • Depilação: proibido usar cera “caseira”; somente produto regularizado na Anvisa.
- Passo 10
Tributação e notas (sem dor de cabeça)
• ISS é municipal (geralmente 2%–5%). • Simples Nacional (Anexo III/V) com Fator R pode reduzir a carga. • Lei do Salão Parceiro: • Salão emite NF ao cliente. • Profissional emite NF ao salão. • Repasse documentado = deduz da base do salão (salão tributa só a sua parte).
Como a Attualize ajuda:
Parametrizamos seu sistema fiscal para emitir NFs e separar repasses automaticamente (evita pagar imposto a mais).
- Passo 11
Fiscalização: o que esperar e como conduzir
Pode ocorrer por denúncia, rotina (seu pedido de licença) ou surpresa (blitz). • O fiscal verifica alvarás, pasta sanitária e a rotina real. • Sem alvará em fiscalização surpresa → pode paralisar o atendimento.
Como a Attualize ajuda:
Entregamos um checklist de inspeção, treinamos a equipe e fazemos uma auditoria preventiva para você ficar tranquila.
Exemplos Práticos Detalhados
A - Roteiro para Viabilidade em São Paulo
1. Defina os serviços: Micropigmentação + injetáveis (biomédico).
2. CNAEs: 9602-5/02 + saúde compatível ao profissional habilitado.
3. Documentos: Separe IPTU e endereço do imóvel (ex.: Moema).
4. Ação: Entre na VRE|REDESIM → Consulta Prévia de Local.
5. Preenchimento: Responda o questionário (área, atendimento, acessibilidade, etc.).
6. Resultado: “Permitido com restrição” → precisa de acessibilidade + licença sanitária.
7. Próximo Passo: Com o protocolo, abrimos o CNPJ e Inscrição Municipal, e já encaminhamos o alvará sanitário com os POPs e MRP que vamos montar para você.
B - Modelo Editável de POP (Procedimento Operacional Padrão)
POP – Higienização das Mãos (CÓD.: POP-HM-01 | Rev.: 00) 1. OBJETIVO: Padronizar a higienização para reduzir risco de infecção. 2. ALCANCE: Todos os profissionais da clínica. 3. MATERIAIS: Pia, sabonete líquido, álcool 70%, toalhas descartáveis. 4. PROCEDIMENTO: Friccionar mãos com sabonete (40-60s) ou álcool (20-30s), seguindo técnica padrão. 5. REGISTROS: Anotar na planilha “REG-LIM-01 – Higienização”. 6. TREINAMENTO: Semestral, com registro de presença.
Nosso diferencial: Criamos POPs específicos (ex.: Reconstituição de Toxina, Esterilização), todos com registros prontos para impressão.Checklist Final de Regularização
- Lista de serviços pronta e CNAEs definidos
- Viabilidade (Prefeitura) aprovada
- CNPJ + Inscrição Municipal emitidos
- Alvará de Funcionamento solicitado
- Licença Sanitária em andamento (com MRP + POPs + PGRSS + PSP)
- Bombeiros (quando aplicável)
- Modelo de operação definido (CLT / Parceria / etc.)
- Contratos formalizados
- Emissão de NF configurada corretamente
- Calendário fiscal e sanitário implantado
Por que fazer esses processos com a Attualize?
🎯
Somos especialistas em estética:
entendemos CNAE, risco sanitário, Lei do Salão Parceiro e tributação do seu nicho.
⚖️
Regularização sem sustos:
viabilidade correta, documentos certos, POPs e registros que passam em fiscalização.
💸
Menos impostos, mais lucro:
planejamento tributário e parametrização de NF para não pagar o que não deve.
🤝
Do zero ao atendendo:
cuidamos de CNPJ, alvarás, licença sanitária, bombeiros, contratos e notas. Você foca no cliente.
Informações Essenciais para Clínicas de Estética
Tudo o que você precisa saber sobre tributação, legislação e regularização para manter sua clínica em conformidade.
Lei do Salão Parceiro
Tributação para Clínicas
Exigências da Vigilância
Natureza Jurídica
Lei do Salão Parceiro para Clínicas de Estética
Entenda como funciona a Lei do Salão Parceiro para clínicas de estética, quem pode aderir e quais os cuidados para evitar riscos trabalhistas e fiscais.
Quem pode aderir à lei
Regras para repasse de valores
Modelo de contrato necessário
Responsabilidades do parceiro x sua clínica
Riscos comuns e como evitá-los
Perguntas Frequentes
Quais os tipos de atividades (CNAEs) devo usar para minha clínica?
A escolha correta do CNAE é vital. O principal é o 9602-5/02 (Atividades de estética e outros serviços de beleza), mas dependendo dos seus serviços, podemos incluir outros secundários, como micropigmentação (9602-5/02), podologia (8690-9/04) ou práticas integrativas (8690-9/01). Nós analisamos seu negócio para definir a lista perfeita.
O que uma contabilidade especializada em estética realmente me oferece?
Muito além dos impostos, oferecemos paz de espírito. Garantimos que todas as licenças e alvarás estejam em dia, criamos contratos de parceria seguros (Lei Salão-Parceiro) para evitar riscos trabalhistas e fazemos um planeamento tributário para que você pague o mínimo de impostos possível, aumentando sua lucratividade.
Qual a melhor natureza jurídica para começar?
Depende da sua estrutura. Para quem começa sozinho, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é a mais recomendada, pois protege o seu património pessoal. Se tiver sócios, a Sociedade Limitada (LTDA) é o caminho ideal, definindo as regras e responsabilidades de cada um no Contrato Social.
Toda clínica pode usar a Lei do Salão-Parceiro?
Não, existem regras claras. A lei só se aplica a profissionais parceiros que também sejam regularizados (com CNPJ ativo, seja MEI ou ME). É essencial ter um contrato de parceria válido e registado para usufruir do benefício fiscal. Funcionários CLT não entram nesta categoria.